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Mensagem para os síndicos

Claudia Brandão Diretora Depto. Administração Condomínio

Desde o início de minha atividade profissional constatei mudanças significativas no ramo de administração condominial. Antigamente, qualquer cidadão possuidor de um computador e de tempo disponível sentia-se capacitado para desempenhar a função de síndico. Por não exigir qualificação técnica específica, a atividade não recebia o status de profissão. Bastava lançar em um livro contábil as despesas e os recebimentos de um condomínio para qualquer pessoa sentir-se apta para decidir sobre inúmeros assuntos, alguns muito importantes, relativos ao cotidiano de uma comunidade de pessoas. A natureza jurídica do condomínio passava por um processo de consolidação e ainda havia poucas exigência legais e tributárias.


Com o decorrer do tempo, os órgãos públicos perceberam que os condomínios poderiam ser transformados em importantes fontes geradoras de impostos. Assim, a Previdência Social enquadrou os condomínios como responsáveis pelo recolhimento de encargos sobre as isenções das taxas condominiais dos síndicos e sobre a prestação de serviços terceirizados. A Receita Federal exige a constante atualização dos dados do síndico em seu sistema por considerá-lo o responsável pelo envio de declarações anuais como a DIRF e pelo recolhimento de impostos retidos em notas fiscais emitidas pelas empresas fornecedoras de serviços. A Prefeitura Municipal de Campinas exige do condomínio a responsabilidade pela retenção e conseqüente pagamento dos impostos dos prestadores de serviços.


A Constituição em vigor, com sua ênfase nas liberdades e garantias individuais, da mesma forma que o novo Código Civil, passaram a exigir atenção especial do administrador no trato da relação entre o comum e o privado, entre os direitos de uma comunidade e os direitos do cidadão, de forma a prevenir demandas que poderiam ser evitadas desde que houvesse conhecimento jurídico anterior.


Acrescendo-se a tudo isso a complexa temática trabalhista, tornou-se indispensável o assessoramento de uma administradora de condomínios na gestão dos empreendimentos. A empresa deve manter em seu quadro de funcionários com aperfeiçoamento técnico que possibilite o desempenho correto de suas funções, ou seja, especialistas em cada área.


E o síndico teve que mudar nesse processo?


Sem dúvida! O síndico tem que estar em constante aperfeiçoamento, com clareza de suas atribuições e apoio incondicional da empresa que a assessora para que possa realizar sua função com segurança. Por esse motivo, frequentemente proporcionamos aos nossos síndicos eventos importantes para seu o aprimoramento técnico.


Não tenho dúvida que um condomínio bem administrado é fruto da combinação entre uma administradora séria e especializada e um síndico em constante processo de atualização de suas obrigações e responsabilidades.


Claudia Brandão Diretora Depto. Administração Condomínio





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